Defesa Especializada em Processos Ambientais

A Bender Advocacia oferece serviços de excelência na defesa de interesses em processos administrativos e judiciais relacionados a questões ambientais, com atuação estratégica e resultados comprovados.

Contencioso Administrativo:

  • Defesas em Autos de Infração: Elaboração de defesas técnicas contra autuações de órgãos ambientais federais, estaduais e municipais.
  • Recursos Administrativos: Interposição e acompanhamento de recursos em todas as instâncias administrativas.
  • Representação perante Órgãos Ambientais: Atuação junto ao IBAMA, ICMBio, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, entre outros.
  • Inquéritos Civis: Acompanhamento e resposta a procedimentos instaurados pelo Ministério Público, com elaboração de manifestações técnicas e jurídicas.
  • Negociação de Termos de Compromisso: Assessoria na celebração de acordos com órgãos fiscalizadores para regularização de pendências ambientais.

Contencioso Judicial:

  • Ações Anulatórias: Proposição de medidas judiciais visando anular autuações e penalidades ambientais indevidas.
  • Mandados de Segurança: Impetração de mandados de segurança contra atos ilegais ou abusivos de autoridades ambientais.
  • Ações Civis Públicas: Defesa em ações civis públicas ambientais, com elaboração de estratégias processuais eficazes.
  • Execuções Fiscais Ambientais: Defesa em processos de execução de multas e outras penalidades ambientais.
  • Medidas Cautelares e Liminares: Obtenção de medidas urgentes para proteção dos interesses dos clientes em questões ambientais críticas.

Nossa abordagem:

A Bender Advocacia atua com uma metodologia que combina profundo conhecimento técnico-ambiental e jurídico, permitindo a elaboração de teses defensivas sólidas e estratégias processuais eficientes. Nossa equipe realiza uma análise minuciosa de cada caso, identificando vulnerabilidades nas autuações e construindo argumentações consistentes.

Diferenciais:

  • Experiência comprovada em casos complexos de contencioso ambiental
  • Conhecimento técnico multidisciplinar (jurídico e ambiental)
  • Acompanhamento personalizado de cada processo
  • Histórico de sucesso na redução ou anulação de penalidades ambientais
  • Reconhecimento nos principais rankings jurídicos do Brasil na área ambiental

Conte com a Bender Advocacia para uma defesa técnica e estratégica que proteja os interesses da sua empresa, e minimize os impactos de processos ambientais administrativos e judiciais.