Assessoria Especializada em Mercado de Carbono
A Bender Advocacia oferece consultoria jurídica especializada para empresas que desejam atuar no mercado de carbono, seja através do desenvolvimento de projetos de redução de emissões, comercialização de créditos ou estratégias de compensação de emissões.
Nossos Serviços:
1. Assessoria para Projetos de Crédito de Carbono:
- Análise de viabilidade jurídica e técnica para desenvolvimento de projetos
- Orientação sobre metodologias e padrões aplicáveis (VCS, Gold Standard, MDL, entre outros)
- Suporte na estruturação jurídica do projeto
- Assessoria em processos de validação e verificação
- Orientação para registro em programas de certificação
2. Contratos de Carbono:
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de créditos de carbono (ERPAs)
- Desenvolvimento de contratos para projetos em diferentes estágios (ex-ante e ex-post)
- Estruturação de contratos para projetos cooperativos e multilaterais
- Análise de cláusulas específicas sobre titularidade, permanência e adicionalidade
- Revisão de contratos internacionais de comercialização de créditos
3. Consultoria Regulatória:
- Acompanhamento das regulações nacionais e internacionais sobre mercado de carbono
- Orientação sobre o Acordo de Paris e seus mecanismos (Artigo 6)
- Assessoria sobre legislações estaduais e federal em desenvolvimento
- Análise de impactos regulatórios em estratégias corporativas
- Suporte para adequação a sistemas de comércio de emissões
4. Estratégias de Neutralidade de Carbono:
- Assessoria jurídica para implementação de estratégias net-zero
- Orientação para compensação de emissões através de créditos de carbono
- Análise de riscos e oportunidades em compromissos climáticos
- Suporte na comunicação de iniciativas de neutralidade de carbono
- Orientação sobre claims e declarações públicas relacionadas a carbono
5. Due Diligence para Investimentos em Projetos de Carbono:
- Análise jurídica de projetos para investimento
- Verificação de conformidade com padrões e metodologias
- Avaliação de riscos jurídicos e regulatórios
- Análise de documentação e contratos existentes
- Verificação de titularidade e direitos sobre créditos de carbono
6. Estratégias para Novos Mercados:
- Assessoria para posicionamento em mercados voluntários e regulados
- Orientação sobre oportunidades em setores específicos (florestal, energia, agropecuária)
- Suporte para desenvolvimento de projetos inovadores
- Análise de tendências e oportunidades emergentes
- Estratégias para diferenciação no mercado de carbono
Setores Atendidos:
- Agronegócio: Projetos de agricultura de baixo carbono, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastagens degradadas
- Florestal: Projetos REDD+, reflorestamento, manejo florestal sustentável
- Energia: Projetos de energia renovável, eficiência energética, substituição de combustíveis
- Indústria: Projetos de eficiência de processos, captura de gases industriais, economia circular
- Resíduos: Projetos de captura de metano em aterros, compostagem, tratamento de efluentes
Nossos Diferenciais:
- Expertise Jurídica Especializada: Equipe liderada pela advogada Loraine Bender, especialista em Mercado de Crédito de Carbono e Regulação pela Faculdade Trevisan e em Mensuração e Precificação de Carbono na Agricultura e Pecuária pela FGV Agro.
- Conhecimento Técnico e Jurídico: Abordagem que combina entendimento dos aspectos técnicos dos projetos com expertise jurídica, garantindo soluções completas.
- Acompanhamento Regulatório: Monitoramento constante das evoluções regulatórias nacionais e internacionais, antecipando tendências e oportunidades.
- Rede de Parceiros: Acesso a uma rede de parceiros técnicos e comerciais para desenvolvimento e implementação de projetos.
- Experiência Prática: Atuação em projetos reais de diversos setores, proporcionando insights valiosos baseados em experiência concreta.
Por que investir no Mercado de Carbono:
O mercado de carbono representa uma oportunidade significativa para empresas que buscam:
- Diversificar fontes de receita através da comercialização de créditos
- Reduzir custos operacionais com projetos de eficiência
- Melhorar seu posicionamento ESG perante investidores e consumidores
- Antecipar-se a regulações climáticas mais restritivas
- Contribuir para a transição para uma economia de baixo carbono
A Bender Advocacia oferece o suporte jurídico necessário para que sua empresa navegue com segurança neste mercado complexo e em rápida evolução, aproveitando oportunidades e minimizando riscos regulatórios e contratuais.
Conte com nossa expertise para desenvolver uma estratégia sólida e juridicamente segura para sua atuação no mercado de carbono, seja como desenvolvedor de projetos, investidor ou comprador de créditos para compensação de emissões.