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Sua empresa pode perder contratos por não ter ESG? Entenda o risco.
Imagine perder um contrato importante — não por preço, não por qualidade, mas porque sua empresa não adota práticas ESG. Esse cenário, que parecia distante há alguns anos, já é realidade para muitas empresas no Paraná e em Santa Catarina. Grandes corporações e órgãos públicos estão tornando o ESG um critério eliminatório em processos de…
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Fim das Licenças Ambientais por Prazo Indeterminado: O que muda com a Lei 15.190/2025?
Durante décadas, uma prática silenciosa se consolidou no licenciamento ambiental brasileiro: a emissão de licenças sem prazo de validade definido, ou com renovações tão automáticas que, na prática, se tornavam eternas. Empresas operavam por anos — às vezes décadas — amparadas por um documento que nunca precisava ser revisitado. Esse conforto chegou ao fim. Com…
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Licença por Adesão e Compromisso (LAC): Cuidado com a Armadilha da Nova Lei Ambiental
A Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) chegou com uma promessa sedutora: desburocratizar o licenciamento e acelerar a regularização de negócios no Brasil. No centro dessa promessa está a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), uma modalidade que permite a emissão da licença de forma simplificada, mediante declaração do próprio empreendedor. E…
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Multa por Queimada Rural: De Quem é a Responsabilidade e Como se Defender?
O período de seca no Brasil é sinônimo de incêndios. E para o produtor rural, o fogo traz dois prejuízos simultâneos: a perda da lavoura, do pasto ou da cana-de-açúcar, e a multa milionária do órgão ambiental que chega semanas depois. O fiscal aparece, mede a área queimada, lavra o Auto de Infração e desaparece….
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Multa Ambiental Prescreve? Entenda os Prazos do IBAMA e Como Anular Autuações Antigas
Receber uma cobrança de multa ambiental referente a uma infração de 5 ou até 10 anos atrás é um susto comum para muitos empresários e produtores rurais. A notificação chega, o valor é alto, e a primeira reação é de desespero. No entanto, temos uma boa notícia: o Estado não pode cobrar para sempre. A…
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Área Rural Embargada pelo IBAMA: Passo a Passo para o Desembargo e Retomada da Produção
A fiscalização ambiental chegou, o fiscal foi embora e deixou para trás um Auto de Infração e um Termo de Embargo. De repente, o trator não pode mais entrar na lavoura, o banco bloqueou o custeio da safra, e a venda do gado ou dos grãos está comprometida. O embargo ambiental é a sanção mais…
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Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para Loteamentos: Quando é Obrigatório?
O projeto arquitetônico está perfeito, o marketing já está pronto para lançar, mas a prefeitura trava a obra. O motivo? Não é a topografia ou a documentação básica, mas sim o impacto que seu empreendimento terá no trânsito, na rede de esgoto, na iluminação e até na ventilação do bairro. Este é o cenário comum…
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Licenciamento Ambiental de Loteamentos: Como Evitar Embargos e Atrasos em
O sonho de desenvolver um loteamento de sucesso, com vendas rápidas e alta rentabilidade, pode rapidamente se transformar no pesadelo de um embargo ambiental. Para loteadores e incorporadoras, o maior erro estratégico é adquirir uma gleba de terra olhando apenas a topografia e a localização, esquecendo-se das complexas restrições ambientais que podem inviabilizar o projeto…
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Usinas Solares em Propriedades Rurais: O Guia Jurídico de Arrendamento e Licenciamento
O sol, que sempre foi fonte de vida e sustento no campo, agora se tornou uma das mais promissoras fontes de renda passiva para o produtor rural. O “boom” da energia solar no Brasil transformou vastas áreas de terras agrícolas em potenciais parques fotovoltaicos, oferecendo a oportunidade de arrendar parte da sua propriedade para a…
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Passivo Ambiental em Postos de Combustível: Como Resolver Áreas Contaminadas
Imagine que o solo do seu posto de combustível guarda “esqueletos” enterrados: vazamentos antigos de tanques ou tubulações que, silenciosamente, contaminaram o solo e até o lençol freático. Esse cenário, infelizmente comum no setor de combustíveis, representa um passivo ambiental. Um passivo ambiental não é apenas um problema ecológico; é um entrave legal e financeiro…