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Queimada Rural: Crime Ambiental que Pode Custar Caro ao Produtor Rural
A prática de queimar restos vegetais, galhos e outros resíduos na propriedade rural pode parecer uma solução prática e econômica para o descarte de materiais orgânicos. No entanto, o que muitos produtores rurais não sabem é que essa ação aparentemente simples pode configurar crime ambiental com consequências graves, incluindo multas pesadas, processos judiciais e até…
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Mercado Regulado de Carbono no Brasil: Como a Consultoria Jurídica Ambiental Pode Preparar sua Empresa para as Novas Oportunidades
O mercado de carbono brasileiro está prestes a passar por uma transformação histórica. A recente divulgação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de material informativo sobre o Mercado Regulado de Carbono marca o início de uma nova era para empresas que buscam não apenas cumprir obrigações ambientais, mas também transformar a sustentabilidade em oportunidade de negócio….
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Ação Civil Pública Ambiental: Como se Defender e Proteger seu Patrimônio Rural
Receber uma citação de Ação Civil Pública Ambiental é um dos momentos mais angustiantes na vida de qualquer produtor rural. Em questão de segundos, anos de trabalho, investimento e dedicação podem estar em risco. A complexidade do processo, a possibilidade de perdas financeiras milionárias, o risco de embargo das atividades e o impacto na reputação…
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Outorga de Água para Irrigação: Evite Multas e Garanta a Legalidade na sua Produção Rural
A água é o elemento vital de qualquer produção agrícola. Sem ela, não há colheita, não há renda, não há sustentabilidade no campo. Para muitos produtores rurais, a dependência da irrigação é absoluta – seja para garantir a produtividade em períodos de estiagem, seja para viabilizar cultivos em regiões de baixa pluviosidade. No entanto, o…
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Desapropriação por Interesse Ambiental: O Que Fazer para Proteger Seus Direitos e Receber Justa Indenização
A terra é mais que um pedaço de chão para o produtor rural; é o local de trabalho, o sustento da família, o patrimônio construído com anos de dedicação e, muitas vezes, o legado de gerações. Por isso, a possibilidade de ter sua terra desapropriada por interesse ambiental é uma das maiores angústias e dores…
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Servidão Ambiental: Uma Ferramenta Estratégica para a Sustentabilidade e Valorização da sua Propriedade Rural
No cenário atual do agronegócio, o produtor rural enfrenta um desafio constante: conciliar a produtividade com as crescentes exigências ambientais. Muitas vezes, surgem dúvidas sobre como cumprir as exigências legais, especialmente aquelas que envolvem a proteção de áreas sensíveis. A busca por alternativas de compensação, a valorização do patrimônio e o acesso a benefícios são…
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Consultoria Ambiental para o Agronegócio: Invista em Paz de Espírito e Evite Problemas Futuros
O agronegócio brasileiro, motor da economia e fonte de alimento para o mundo, opera em um cenário cada vez mais complexo. A demanda global por sustentabilidade e a crescente fiscalização ambiental impõem desafios que vão muito além da porteira. Produtores rurais, dedicados à sua paixão pela terra, frequentemente se veem às voltas com incertezas sobre…
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Certificação Ambiental na Agricultura: O Caminho para Mais Valor e Competitividade no Agronegócio
O agronegócio brasileiro, um dos pilares da nossa economia, vive um momento de profundas transformações. Se antes a produção em larga escala era o único foco, hoje, a sustentabilidade no campo deixou de ser um diferencial para se tornar uma exigência do mercado global. Consumidores, importadores e investidores buscam cada vez mais produtos que não…
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Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025): Um Guia Completo para Produtores Rurais e Empresas
A relação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental tem sido, historicamente, um dos debates mais complexos no Brasil. O licenciamento ambiental, ferramenta essencial para gerenciar essa relação, sempre esteve no centro dessas discussões, ora criticado pela morosidade, ora defendido como a última barreira contra a degradação. É nesse cenário que surge a Lei nº 15.190/2025,…
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Adaptando-se à Nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025): Um Guia Prático para Sua Propriedade ou Empresa
A recente sanção da Lei nº 15.190/2025, a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em 8 de agosto de 2025, marca um divisor de águas na gestão ambiental brasileira. Conforme detalhamos em nosso Guia Completo sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, essa legislação busca modernizar e unificar os procedimentos, trazendo consigo novidades como a…